Eles são hoje três vilões combatidos – em nome da saúde pública – com força cada vez maior. E se tornaram símbolos do conflito que opõe a liberdade de escolha à vocação do Estado para tutelar nossa vida

Marcelo Zorzanelli

Em 1976, Roberto Carlos lançou um funk com a seguinte letra: Se faço alguma coisa sempre alguém vem me dizer/Que isso ou aquilo não se deve fazer/Já não sei mais o que é certo/E como vou saber/O que devo fazer/Que culpa tenho eu/Me diga amigo meu/Será que tudo o que eu gosto/É ilegal, é imoral ou engorda?. Esse divertido libelo contra o movimento politicamente correto fez sucesso em pleno regime militar. O que inspirou Roberto Carlos a esse ato de transgressão foram as patrulhas morais que rechaçavam as auto-indulgências do cidadão comum por seus pequenos prazeres terrenos. Naquele ano o brasileiro habitava um modesto paraíso de liberdades individuais: podia tomar uma taça de vinho e dirigir seu Opala SS, soltar baforadas de Minister onde bem entendesse e comer biscoitos recheados sem se preocupar se cada mordida aumentaria seu risco de sofrer um infarto.

De lá para cá, não foi apenas Roberto Carlos que se tornou mais conservador. O Estado brasileiro também enquadrou alguns hábitos cotidianos. No dia 20 de junho, entrou em vigor a Lei número 11.705, conhecida como “Lei Seca”. Seu objetivo é nobre: coibir a mistura de álcool e direção, uma combinação responsável por boa parte das 35 mil mortes no trânsito a cada ano. Para combater um problema tão nocivo à sociedade, a lei recorre a medidas extremas: ela não permite que o condutor de um veículo tenha bebido uma gota de álcool antes de dirigir – a tolerância mínima de 0,2 grama de álcool por litro de sangue foi proposta pelo Ministério da Saúde para evitar que medicamentos e enxaguantes bucais fossem pegos pelo bafômetro. Se o motorista estiver acima do limite de 0,6 grama por litro, além da multa de R$ 955 e de perder a habilitação por um ano, ele vai para a cadeia. Os reincidentes podem pegar uma pena de três anos. Uma tolerância tão baixa ao álcool só é vista em poucos países: nos que adotam a lei islâmica, como o Azerbaijão (onde também é proibido comer carne de porco e segurar a mão de uma mulher em público), em alguns dos ex-integrantes da União Soviética, como a Estônia, na problemática Colômbia e em países nos níveis mais baixos do Índice de Desenvolvimento Humano, como Etiópia, Mongólia e Nepal. Em geral, são países em que os cidadãos já estão acostumados a uma intervenção mais rígida do Estado em sua vida. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, de cultura mais liberal, o limite é de 0,8 grama por litro de sangue, quatro vezes maior que o brasileiro.

A Lei Seca não é o único exemplo de preocupação do Estado com hábitos particulares. Há três semanas, o governador José Serra enviou um projeto de lei à Assembléia Legislativa de São Paulo proibindo o fumo em lugares fechados, públicos ou privados. Nem mesmo as áreas livres dentro de condomínios ou os fumódromos de empresas seriam permitidos. A multa para os estabelecimentos poderá ir de R$ 220 a R$ 3,3 milhões. Acabariam também as alas para fumantes dos restaurantes. “Queremos prevenir problemas de saúde ligados ao tabaco e eliminar o fumo passivo”, afirmou o secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata. “O projeto não é moralista, é uma medida de saúde pública”, disse Serra. De fora, ficaram apenas os locais de culto religioso como centros de umbanda, onde o tabaco faz parte do ritual, instituições de saúde onde o fumo tenha sido recomendado por médicos, espaços ao ar livre e estabelecimentos como charutarias, devotados à turma das baforadas. Se a lei for aprovada, a fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária, pelo Procon e pela Polícia Militar. Um número de telefone será criado para denúncias anônimas. Uma lei de teor semelhante está em vigor no Rio de Janeiro desde 31 de maio. No caso do cigarro, as duas capitais brasileiras estão seguindo uma tendência dos países mais desenvolvidos.

Assim como a bebida e o cigarro, a indústria dos alimentos também está sob a vigilância da turma da saúde. No fim do século XX, o mundo acordou para o problema da obesidade. Não mais como uma questão estética, mas como um dos mais graves problemas da sociedade moderna. Nos países desenvolvidos, os problemas de saúde relacionados à má qualidade e aos excessos da alimentação matam mais gente que a fome. A reação envolve o cerco às empresas de fast-food, de açúcar e biscoitos, principalmente.

Na semana passada, a ofensiva foi contra a gordura trans. Patenteado em 1902 na Alemanha, esse tipo de gordura artificial foi adotado pela indústria alimentícia desde os anos 1960 como substituto das gorduras de origem animal. A gordura trans é obtida pela adição de uma molécula de hidrogênio a um óleo vegetal, tornando-o sólido. A princípio, acreditava-se que ela tornaria os alimentos mais saudáveis. Em 1988, um estudo ligou sua presença em alimentos a uma série de doenças vasculares. De lá para cá, várias pesquisas revelaram que ela aumenta um tipo de colesterol, chamado LDL, nocivo ao organismo. Atualmente, os rótulos de alimentos com gorduras trans devem informar em que quantidade ela é usada na composição. Alguns alardeiam ser livres desse tipo de gordura.

Para o governo, isso é pouco. Numa reunião com os fabricantes de alimentos realizada neste ano, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, citou os números de pessoas hospitalizadas por causa de acidentes vasculares cerebrais para justificar o banimento do ingrediente. A gordura trans deixa a batata frita crocante, dá consistência à margarina e aos requeijões cremosos e tem uma infinidade de aplicações na indústria alimentícia. Para Edmund Klotz, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, não é possível eliminar esse ingrediente em três anos, como pede o Ministério da Saúde. “Se for fixado um prazo para acabar com a gordura trans, vamos ter de voltar à velha banha”, disse.